Vigilância Socioassistencial - Instrumentos e fontes de informações
Juliene Aglio Oliveira Parrão
Doutora em Serviço Social, consultora em Gestão de Projetos, Processos e Pessoas.
Para que a vigilância socioassistencial efetive a sua função dentro da política de assistência social, como relatamos acima, é necessário identificar as fontes e instrumentais de informação existentes, tanto nacionais, estaduais e municipais.
O caderno de orientações técnicas (s.a, p.32) enfatiza que “A Vigilância Socioassistencial trabalha tanto com dados coletados de forma qualitativa ou quantitativa de forma primária ou secundária”. Nesse texto falaremos sobre algumas fontes de informações.
Iniciamos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que segundo informações coletadas no seu site (s.a, s.p) o mesmo “[...] 92 se constitui no principal provedor de dados e informações do País, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal”.
O IBGE tem como objetivo a constituição de uma visão completa do país. Assim, dentre outras atribuições, ele é responsável pelo levantamento do Censo Demográfico Brasileiro, que tem como objetivo maior o conhecimento minucioso da população brasileira através da pesquisa domiciliar que ocorre decenalmente.
Com a obtenção de informação de todos os habitantes e domicílios de um país, e a possibilidade de conhecer as principais características socioeconômicas, essas informações podem ser utilizadas no processo de gestão do SUAS.
Além do Censo, o IBGE conduz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que também visa à obtenção das informações socioeconômicas da população, diferentemente do Censo ela ocorre anualmente, no entanto, o Censo abrange a universalidade do campo de pesquisa (o país) e a PNAD é realizada de forma amostral, ou seja, é realizada em apenas uma amostra de todo o universo, no entanto não destacaremos a forma de definição desta amostra, visto que ultrapassa os objetivos deste trabalho.
A PNAD não possui a abrangência do Censo, no entanto, pela sua periodicidade, possibilita informações mais atualizadas dos indicadores do país.
Outras fontes de informações oficiais, não específicas da política de assistência social, são igualmente importantes para a construção de subsídios para a gestão do SUAS, dentre elas estão na área da saúde: Data SUS, na área da educação: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na área do trabalho: Programa de Disseminação da Estatísticas do Trabalho (PDET), e abrangendo diversas áreas para a consolidação do desenvolvimento humano: o Atlas do Desenvolvimento Humano.
Destacamos que estes são apenas algumas das variadas fontes de informação que podem ser consultadas e analisadas de acordo com a necessidade da função da Vigilância Socioassistencial.